A Frente Parlamentar da Segurança Pessoal realizou nesta segunda-feira (9), a terceira reunião para cobrar informações de 12 instituições ligadas à segurança pública de Mato Grosso acerca de ocorrências registradas com o uso de armas de fogo. Desde o mês de março, quando enviado o requerimento, somente duas dessas entidades responderam aos questionamentos feitos pela Frente Parlamentar.
Na reunião, os representantes da Frente Parlamentar também ouviram depoimentos de autoridades e da sociedade civil que tratam da garantia de segurança, estabelecida no artigo 5º da Constituição Federal.
De acordo com o coordenador-geral da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal, deputado Gilberto Cattani (PL), a Frente tem um prazo de vigência e precisa ser encerrada, mas ainda não recebeu os dados solicitados junto às instituições.
“Fizemos os requerimentos no início do mês de março, que foram aprovados no plenário dessa Casa, pelos parlamentares. Não obtivemos respostas e somente dois nos enviaram as informações solicitadas”, explicou Cattani.
O parlamentar acrescentou que consta no requerimento alguns questionamentos necessários para o andamento dos trabalhos. “Nos requerimentos, por exemplo, solicitamos informações como número de apreensões de arma de fogo registrado pelas forças de segurança; número de ocorrências registradas pelo crime de homicídio, tentado e consumado. Dessas ocorrências, quantas foram com emprego de arma de fogo e quantas foram as ocorrências registradas pelo crime de feminicídio, tentado e consumado? Entre outros questionamentos”, contou.
O representante da Associação Nacional Movimento Pró Armas, Danilo Atala, disse que desde na primeira reunião da Frente Parlamentar, foi proposto e posteriormente os deputados aprovaram os requerimentos quanto à tutela de armas de fogo para magistrado, promotor de justiça entre outros. “Na qualidade de coordenador estadual do Pro Armas reforço o pedido de resposta aos questionamentos, já que o não acesso a esses dados poderá configurar uma infração junto à Lei de Acesso à Informação”, cobrou Atala.
Igor Veiga, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), disse que a segurança pessoal é de fundamental importância tendo em vista aumento da violência em todo o Brasil.
“O assunto da segurança pessoal precisa ser muito bem debatido e é uma prioridade, talvez ao lado da liberdade, a segurança é nosso maior bem e deve ser defendido com todas as armas. Inclusive eu pratico tiro esportivo, eu não tenho porte de armas, para mim é um esporte, mas em alguns casos ele pode salvar vida das pessoas”, declarou o procurador.
A reunião teve a participação de representantes do Exército Brasileiro, Polícia Judiciária Civil, sociedade civil organizada e movimento pró-armas.
A próxima reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal está marcada para o dia 7 de novembro, às 14h, sala 202, na Assembleia Legislativa.
